Processo 646893/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 12/09/2013 12:15
Autuado em 12/09/2013 12:15
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 89/2015 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 11/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/05/2015 Acórdão de Parecer Prévio   89/ 2015 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/05/2015 Acórdão de Parecer Prévio   89/ 2015 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ
Origem MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:12/09/13)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/09/2013 16:24 121979/02 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
12/09/2013 16:24 117153/01 RELATÓRIO
12/09/2013 16:24 164950/01 CERTIDÃO LIBERATÓRIA
12/09/2013 16:24 17291/02 RESPOSTA A OFÍCIOS
12/09/2013 16:24 180215/02 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
12/09/2013 16:24 228753/01 RELATÓRIO
12/09/2013 16:24 228770/01 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
12/09/2013 16:24 297381/04 RECURSO DE REVISTA
12/09/2013 16:24 320080/01 RELATÓRIO
12/09/2013 16:24 326771/01 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
12/09/2013 16:24 368164/01 CERTIDÃO LIBERATÓRIA
12/09/2013 16:24 439339/01 CERTIDÃO LIBERATÓRIA
12/09/2013 16:24 451444/01 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
12/09/2013 16:24 453641/01 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
12/09/2013 16:24 472310/01 ALERTA
12/09/2013 16:24 50426/02 RESPOSTA A OFÍCIOS

Juntadas
DataDescrição
21/07/2015 11:37 AR do ofício OPD - 990/15 - GP
27/09/2013 13:40 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  03/07/2015 Ofícios Processuais Diversos   990/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/07/2015 1173 Despacho Processual Diverso nº 1249/2015
11/06/2015 1137 Acórdão de Parecer Prévio nº 89/2015
22/05/2015 1125 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2015 de 28/05/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 162/2015
09/01/2015 1037 Despacho Processual Diverso nº 3163/2014
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1464/2014
07/10/2013 741 Despacho Processual Diverso nº 2433/2013
19/09/2013 729 Termo de Distribuição de Processo nº 21216/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/07/2015 18:24 DP  
07/07/2015 17:10 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1249/2015 -
07/07/2015 10:31 DP Informação nº 14849/2015 -
30/06/2015 18:03 GP Ofícios Processuais Diversos nº 990/2015 -
30/06/2015 10:34 DEX Informação nº 4289/2015 -
24/06/2015 08:27 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 447/2015 -
11/06/2015 11:06 SMPjTC Ciência de Decisão nº 820/2015 -
29/05/2015 10:15 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 89/2015 -
20/01/2015 17:02 GCAML  
20/01/2015 10:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 162/2015 -
08/01/2015 11:17 GCILB  
07/01/2015 19:09 DP Informação nº 260/2015 -
06/08/2014 12:22 GCILB Despacho Processual Diverso nº 3163/2014 -
14/07/2014 14:13 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1464/2014 -
30/06/2014 16:14 GCCMNS  
30/04/2014 14:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 2157/2014 -
30/04/2014 14:04 SMPjTC Parecer nº 6891/2014 - conhecimento e não provimento Município de Wenceslau Braz. Recurso de Revista. Pelo conhecimento e não provimento, mantendo-se a decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 292/13 - S1C.
03/10/2013 11:47 DCM Instrução nº 1086/2014 - MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZI - PCA Exerc 2001. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 292/13 - S1C.
27/09/2013 14:31 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2433/2013 -
19/09/2013 12:18 DCM  
16/09/2013 09:36 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2311/2013 -
12/09/2013 12:14 DP Informação nº 19720/2013 -
12/09/2013 12:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 21216/2013 -

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